O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que proíbe a venda de loot boxes para menores de 18 anos no Brasil. A medida, que entrará em vigor em março de 2026, representa um dos passos mais significativos já dados no mundo contra a controversa mecânica de monetização.

A proibição faz parte de uma lei de proteção digital mais ampla, que visa proteger crianças e adolescentes de abuso e exploração online. O texto proíbe especificamente que jogos sem a classificação indicativa para maiores de 18 anos ofereçam “caixas de recompensa” ou mecânicas similares.

Além disso, a nova lei exige que jogos com interação entre jogadores (via texto, áudio ou vídeo) implementem salvaguardas legais, como um sistema claro de denúncias e a possibilidade de revisão de penalidades.

O Brasil se junta a um debate global sobre a natureza das loot boxes, que muitos consideram uma forma de jogo de azar. Países como a Bélgica já declararam a prática ilegal, mas a fiscalização tem sido um desafio. A nova legislação brasileira, em um dos maiores mercados de games do mundo, pode ter um impacto significativo e influenciar a forma como as grandes empresas de jogos monetizam seus produtos no futuro.

A grande questão que permanece é se a classificação etária será suficiente para impedir que os jovens acessem essas mecânicas e qual será o real impacto da medida na indústria global.

Fonte: Eurogamer